Categoria A da CNH: qual a importância?

Quando paramos para analisar as estatísticas que envolvem a categoria A da CNH no Brasil, os números chamam a atenção. Segundo relatório de junho de 2023 da Secretaria Nacional de Trânsito (DENATRAN), a quantidade de veículos pertencentes a categoria A, somando as motos, motonetas e triciclos, ultrapassa o  número de 10 milhões.

Neste artigo, vamos mostrar as principais características desta categoria cada vez mais relevante. Vamos lá? 

Como funciona a categoria A da CNH

Para iniciar, vamos entender um pouco mais sobre a categoria A: quais os veículos ela abrange, quem pode conduzir e qual seu processo de formação.

Categoria A é um dos tipos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e que, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, dá permissão para a condução de veículos de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, como motocicletas, triciclos, motonetas e ciclomotores de qualquer cilindrada.

Para obter esse documento os requisitos são: 

• Ter no mínimo 18 anos.
• Ser alfabetizado.
•  Possuir documento de identidade e CPF.

Faz-se necessário ainda realizar os processos exigidos pelos órgãos regulamentadores, como exames médicos, aulas e provas.

É possível dirigir veículos 2 rodas sem CNH?

Mesmo conhecendo todo esse conteúdo descrito acima sobre a categoria A, ainda é fácil se confundir com a grande variedade de veículos sobre duas rodas disponíveis no mercado. E se não sabemos distingui-los, fica também difícil saber qual a certificação necessária para o condutor de cada um deles.

Um erro comum que as pessoas cometem com relação a habilitações para veículos duas rodas é sobre as famosas “cinquentinhas”. Esse termo popular se refere aos veículos de duas rodas com até 50cm³ de cilindrada. Muitas pessoas acreditam que não é necessário estar devidamente habilitado para conduzi-los e isso está incorreto.

De fato, para conduzir a “cinquentinha” não é necessária CNH, mas sim outro documento, a chamada ACC – Autorização para Conduzir Ciclomotor.

Para obter a ACC, é necessário cumprir os mesmos requisitos que os da categoria A e se capacitar com aulas no CFC, conforme carga horária determinada pelos órgãos regulamentadores.

Vale salientar ainda que os veículos contemplados pela ACC também não podem ultrapassar os 50km/h.

É fundamental estar atento às regras mencionadas, pois caso descumpra a lei e conduza veículos sem a devida documentação, o condutor será autuado com infração gravíssima, perderá pontos na carteira, receberá multa e ainda terá o veículo apreendido.

Dica: Fique atento às alterações feitas no Código de Trânsito Brasileiro. Em 1 de julho de 2023, foram alteradas algumas regras que incluem principalmente mudanças no emplacamento de veículos da categoria A.

A preparação em autoescola é fundamental para os motociclistas

As regras foram estabelecidas com o propósito de promover a segurança no trânsito, de modo que compreender e aderir a essas normas implica na redução de acidentes. A formação de condutores é o período durante o qual eles adquirem conhecimento dessas normas.

De acordo com estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, em 20 anos (1990-2019) a taxa de mortalidade de motociclistas cresceu 53% no Brasil. Em um dado mais atualizado trazido pelo Ministério da Saúde, foram 11.115 mortes em 2021. 

É notório que muitos desses dados de acidentes estão relacionados a outros fatores, mas conforme diversas pesquisas, uma grande parte deles é proveniente do comportamento de risco dos condutores.

Prevenção de acidentes mediante o combate às fraudes 

Como vimos anteriormente, bons pilotos são sinônimo de um trânsito mais seguro. Nesse sentido, podemos dizer que um processo de formação de condutor bem-feito e sem fraudes, é responsável direto pela diminuição do número de acidentes.

Em outros artigos deste blog, já falamos sobre o papel do SuperPrático no combate a fraudes. Olhando especificamente para a categoria A, essa plataforma também pode atuar de diversas formas. A solução promove a segurança, atuando na certificação de processos com ações como: validações biométricas nas aulas teóricas e práticas, acompanhamento de conteúdos ministrados para ser cumprida a carga horária determinada para a categoria, monitoramento de prova por meio do Exame Teórico.

Nas aulas práticas temos outra tecnologia: o BioPass ID. A tecnologia atua por intermédio da funcionalidade de detecção de capacete. O programa, durante a validação facial do aluno, faz a verificação do uso correto do capacete, equipamento vital para quem pilota veículos de duas rodas. Essa verificação não só promove o cumprimento da lei, como estimula o hábito de usar o capacete, tornando-o assim uma prática corriqueira para os condutores.

Após conhecer esse raio-x da categoria A, conseguimos entender melhor a grandeza que esse nicho possui. Dedicar atenção e esforços para tudo que envolve o processo de formação desses condutores é um investimento na qualidade do nosso trânsito.

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