VSOFT TECNOLOGIA PARTICIPAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.776.595/0001-60, estabelecida à Av. Julia Freire, nº 1200, Expedicionários, João Pessoa/PB, com endereço eletrônico comercial@vsoft.com.br. (“Vsoft” ou “Nós”).
O presente Aviso tem por finalidade demonstrar o nosso compromisso em resguardar a sua privacidade e proteger seus Dados Pessoais, estabelecendo as regras sobre o Tratamento, bem como explicando quais são seus direitos e como exercê-los.
Leia atentamente este Aviso e, caso ainda restem dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos Canais de Atendimento aqui disponibilizados.
Na hipótese de haver interações de menores de idade em Nossos Ambientes, estas deverão ser sempre supervisionadas e/ou assistidas pelos pais e/ou responsáveis legais do menor.
ATENÇÃO – TRADUÇÕES
Em havendo alguma tradução referente a este documento, esta será fornecida apenas para sua conveniência. Se houver quaisquer discrepâncias ou disposições conflitantes entre a versão traduzida e a versão em português (incluindo, mas não limitado, atrasos na tradução), a versão em português deverá prevalecer.
1. DEFINIÇÕES
Para melhor entendimento deste Aviso, devem ser consideradas as seguintes definições:
Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um Dado Pessoal perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
ANPD: Agência Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o Brasil;
Algoritmo: conjunto de regras que fornecem uma sequência de operações capazes de resolver um problema específico ou executar uma tarefa;
Aviso: este Aviso de Privacidade;
Cookies: pequenos arquivos enviados para o seu navegador ou dispositivos, que armazenam as suas preferências e outras informações sobre como e quando Nossos Ambientes são visitados, bem como a quantidade de pessoas que os acessam;
Dados Pessoais: dados relativos a uma pessoa física, que sejam capazes de identificá-la ou torná-la identificável. Por exemplo: nome, e-mail, número do RG, preferências pessoais, endereço IP, geolocalização;
Dados Pessoais Sensíveis: quaisquer Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa física;
Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): pessoa indicada pela Vsoft para atuar como canal de comunicação entre Nós, os Titulares dos Dados Pessoais e a ANPD;
Legislação Aplicável: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - “LGPD”) e alterações posteriores, bem como o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), Decreto nº 8.771/2016, Constituição Federal, Código Civil Brasileiro, Código Penal, Código de Defesa do Consumidor, Decreto nº 7.963/2013, diretrizes da Agência Nacional de Proteção de Dados, bem como quaisquer outras leis e regulamentos em relação ao Tratamento de Dados Pessoais e privacidade;
Nossos Ambientes: designa o endereço eletrônico “https://www.vsoft.com.br/” e seus subdomínios, além dos ambientes físicos;
Titular de Dados ou Titular: é você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem;
Transferência Internacional de Dados: transferência de Dados Pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o Brasil seja membro;
Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
2. COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Vsoft poderá coletar todos ou alguns dos Dados Pessoais listados abaixo (i) diretamente de você, Titular de Dados; ou (ii) por meio de terceiros que tenham legitimidade para compartilhar seus Dados conosco, incluindo áreas internas da Vsoft, fornecedores e empresas que nos prestam serviços.
3. SOBRE OS DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS
Os seguintes Dados Pessoais poderão ser tratados quando você interage com Nossos Ambientes:
Quais Dados tratamos?
Para qual finalidade tratamos?
Dados cadastrais
Nome
Contato – quando você compartilha seus dados por meio do nosso formulário de contato ou formulário de ouvidoria.
Suporte – quando você compartilha seus dados para solicitar suporte relacionado ao nosso site ou quando você abre um ticket conosco.
Atualização e veracidade dos Dados. Você é o único responsável pela precisão, veracidade ou atualização dos Dados que nos fornece. Nós não somos obrigados a tratar os seus Dados se houver razões para crer que tal Tratamento possa nos imputar infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando Nossos Ambientes para quaisquer fins ilegais ou ilícitos.
Base de Dados. A base de dados formada por meio da coleta de Dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos descritos neste Aviso.
Nós não utilizamos nenhum tipo de decisão unicamente automatizada que afetem seus interesses.
3.1. USO DE COOKIES
Com o intuito de melhorar a sua navegabilidade e experiência no site da Vsoft, fazemos o uso de Cookies.
Finalidades de Tratamento. A utilização dos Cookies em Nossos Ambientes online tem como objetivo aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance como em termos de usabilidade, lembrando as suas preferências e visitas repetidas.
Nesse sentido, destacamos as principais finalidades, de acordo com as categorias de Cookies apresentadas a você:
▪ Funcionalidade: utilizamos os Cookies funcionais para lembrar suas preferências, personalizar sua experiência de navegação e disponibilizar recursos solicitados por você, tornando a utilização de Nossos Ambientes mais eficiente e conveniente.
▪ Performance: utilizamos os Cookies de desempenho para compreender como os usuários interagem com Nossos Ambientes, permitindo a identificação de falhas, a medição do desempenho de páginas e funcionalidades e a implementação de melhorias contínuas.
▪ Análise/Desempenho: utilizamos os Cookies analíticos para coletar informações estatísticas sobre a navegação dos usuários, auxiliando na compreensão de tendências de uso, no aperfeiçoamento de conteúdos e na otimização da experiência digital.
▪ Publicidade: utilizamos Cookies de publicidade para apresentar anúncios e conteúdos mais relevantes aos seus interesses, além de medir a efetividade de campanhas publicitárias e limitar a frequência de exibição de determinadas comunicações.
Por quanto tempo tratamos os Cookies? Sob o aspecto temporal, esclarecemos que existem dois tipos de Cookies que podem ser utilizados nos Nossos Ambientes: “Cookies de sessão” e “Cookies persistentes”.
▪ Cookies de sessão são temporários, isto é, permanecerão no seu dispositivo até que finalize a navegação ou o uso dos Nossos Ambientes.
▪ Cookies persistentes permanecem no seu dispositivo até que seja excluído (o tempo que o Cookie permanecerá no dispositivo depende da duração do “tempo de vida” do Cookie específico e das configurações do navegador utilizado), podendo ser de até 2 (dois) anos.
Como gerenciar os Cookies em seu próprio navegador. Você também pode configurar suas preferências de Cookies diretamente em seu navegador. Para desabilitar ou excluir os Cookies, de forma simples e intuitiva, listamos abaixo o procedimento necessário a ser seguido de acordo com cada navegador:
Os Dados tratados e as atividades registradas (logs) podem ser compartilhados:
(i) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem nesse sentido;
(ii) Com as empresas que compõem o Grupo Econômico ao qual a Vsoft pertence, sempre em observância com as diretrizes desse Aviso;
(iii) Com fornecedores, prestadores de serviço ou empresas parceiras, para facilitar, prover ou executar atividades relacionadas aos Nossos Ambientes; e
(iv) De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação da Vsoft.
Caso você tenha qualquer dúvida sobre com quem compartilhamos seus Dados, entre em contato conosco por meio dos Canais de Atendimento disponibilizados no final deste Aviso.
5. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS E COMO VOCÊ TAMBÉM PODERÁ PROTEGÊ-LOS
Práticas de Segurança e Governança. Para resguardar a sua privacidade e proteger os seus Dados, Nós contamos com um programa de governança que contém regras de boas práticas, políticas e procedimentos internos, os quais estabelecem condições de organização, treinamentos, ações educativas e mecanismos de supervisão e mitigação de riscos relacionados ao Tratamento de Dados Pessoais.
Acesso aos Dados, proporcionalidade e relevância. Internamente, os Dados tratados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos deste Aviso. Na hipótese de vazamentos individuais ou acessos não autorizados relativos aos seus Dados Pessoais, poderemos promover, desde que estes representem a você dano ou risco relevante e você esteja de acordo, a conciliação direta nos termos do art. 52, § 7º, da LGPD.
Adoção de boas práticas. Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola este Aviso e pode comprometer a segurança dos seus Dados e dos Nossos Ambientes. Caso você identifique ou tome conhecimento sobre o comprometimento da segurança dos seus Dados, entre em contato com o nosso Encarregado por meio dos Canais de Atendimento disponibilizados no final deste Aviso.
Links externos. Quando você utilizar Nossos Ambientes, você poderá ser conduzido, via link, a outros sites, portais ou plataformas, que poderão coletar seus Dados e ter seu próprio aviso de privacidade. Caberá a você ler os referidos avisos e decidir pela utilização destes ambientes. Nós não somos responsáveis pelos avisos de privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer sites ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.
Tratamento por terceiros sob nossa diretriz. Nós buscamos avaliar cuidadosamente nossos parceiros e prestadores de serviços e firmamos com eles obrigações contratuais de confidencialidade, segurança da informação e proteção de Dados, com objetivo de proteger você.
6. COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS E O REGISTRO DE ATIVIDADES (LOGS)
Armazenamos seus Dados Pessoais e registros de atividades (logs) em nossos próprios servidores ou em servidores de parceiros cuidadosamente selecionados. Para proteger sua privacidade, adotamos medidas rigorosas de segurança, técnicas e administrativas, para assegurar que seus dados estejam seguros, acessíveis apenas por pessoas autorizadas e protegidos contra alterações indevidas. Nosso compromisso é preservar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos seus dados durante todo o período em que estiverem sob nossa responsabilidade.
Caso o armazenamento dos seus Dados Pessoais ocorra em servidores localizados fora do Brasil, poderemos estar diante de uma transferência internacional de dados, nesta hipótese, serão aplicáveis as disposições do tópico TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS.
Prazo de armazenamento. Nós armazenamos os Dados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram tratados ou para cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos da Vsoft.
Descarte dos Dados. Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Para viabilizar e melhorar a execução das nossas atividades, alguns dos nossos recursos e servidores, bem como de nossos parceiros e prestadores de serviços estão localizados fora do Brasil, caracterizando assim uma transferência internacional dos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
Finalidade
País de Destino
Armazenamento em nuvem
Estados Unidos
Nós tomamos os cuidados necessários para assegurar que as transferências atendam as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente e apenas transferimos seus Dados Pessoais para parceiros que demonstrem estar em conformidade com as legislações aplicáveis, mantendo um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso que o previsto na legislação brasileira.
Mantemos contratos com esses parceiros que exigem rigor na proteção dos seus dados pessoais e na segurança da informação. Esses contratos asseguram que seus dados pessoais sejam mantidos em sigilo e tratados apenas para realizar as finalidades acima indicadas.
8. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS
Os Dados Pessoais são seus e a Legislação Aplicável traz uma série de direitos relacionados a eles, que poderão ser exercidos através de requisição ao nosso Encarregado pelo Canal de Atendimento disponibilizado no final deste Aviso, tais como:
(i) Confirmação e acesso: você poderá solicitar a confirmação sobre a existência de Tratamento e o acesso a seus Dados, inclusive por meio de cópias de registros que temos sobre você;
(ii) Correção: você poderá solicitar a correção de seus Dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iii) Anonimização, bloqueio ou eliminação: você poderá solicitar a Anonimização dos seus Dados, para que eles não possam mais ser relacionados a você; o bloqueio dos seus Dados, suspendendo temporariamente a possibilidade de Tratamento para certas finalidades; ou a eliminação dos seus Dados;
(iv) Informação sobre compartilhamento: você poderá solicitar informações sobre terceiros com os quais compartilhamentos seus Dados, limitando essa divulgação a informações que não violem nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios;
(v) Consentimento – informação: você poderá solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e sobre as consequências da negativa;
(vi) Revogação ou eliminação do consentimento: você poderá revogar o consentimento para Nós fornecido ou solicitar a eliminação dos Dados tratados com seu consentimento. A revogação ou eliminação não afetarão a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente. A revogação do consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos Nossos Ambientes e serviços poderão implicar na indisponibilidade deles para você;
(vii) Oposição: você poderá se opor ao Tratamento dos seus Dados, caso não concorde com alguma finalidade; e
(viii) Acesso às cláusulas contratuais – Transferência Internacional: se seus dados pessoais forem transferidos internacionalmente, com base em cláusulas contratuais padrão ou específicas, você pode solicitar acesso a essas cláusulas, observado o sigilo sobre nossos segredos comerciais e industriais.
Canal para exercer seus direitos: para exercer quaisquer de seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre este Aviso, entre em contato conosco por meio do nosso formulário ou e-mail privacidade@vsoft.com.br. Para processar sua solicitação de forma segura e para impedir fraudes, pediremos a Você uma prova de sua identidade e, eventualmente, mais informações sobre seu pedido.
Exceções. Nós poderemos deixar de atender alguma requisição caso o atendimento viole nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios, bem como quando houver obrigação legal e/ou regulatória para retenção de Dados ou quando precisarmos dessas informações para nossa defesa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.
Petição à ANPD. Caso entenda que seus direitos foram violados ou que não atendemos sua solicitação de maneira adequada, Você tem o direito de peticionar diretamente à ANPD em relação ao tratamento dos seus Dados Pessoais.
9. ENCARREGADO E CANAIS DE ATENDIMENTO
Em caso de qualquer dúvida em relação a este Aviso ou para exercício dos seus direitos, você poderá entrar em contato com nosso Encarregado Peck Advogados, na pessoa de Graziella Rosa ou Henrique Rocha (substituto), por meio dos seguintes canais:
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