Como a falta de documentos afeta a identificação de pessoas?

Quem é você? Essa pode até parecer uma pergunta fácil, mas muitas pessoas ainda hesitam antes de respondê-la. As características atreladas a nossa própria identidade estão tão inatas em nós mesmos, que pouco reparamos nelas.

A identidade é o ponto de partida de nossas vidas e, ao mesmo tempo, é aquilo que à medida que vivemos, pode ser moldada. 

Já a nossa identificação tem como forma primária a escolha do nosso nome e sobrenome, que nos identifica como pessoa e a qual família pertencemos, respectivamente. 

No entanto, apenas existir não é o bastante. Para o Estado, o reconhecimento da existência de uma pessoa vem por meio do registro civil de nascimento.

A certidão de nascimento é o primeiro contato tido com o universo dos documentos. A partir da certidão, é possível emitir todos os outros documentos que precisaremos no decorrer da vida, como:

• Registro Geral (RG), o documento de identificação mais requerido no Brasil;
• Carteira de Trabalho;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF).

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Segundo a Lei n° 6.015 de 1973, o registro civil de nascimento é obrigatório, porém ainda hoje nos deparamos com números absurdos de pessoas que nem sequer existem perante o Estado.

A redação do Enem 2021, a qual teve como tema “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”, pôs luz sobre um dado alarmante: segundo o IBGE, aproximadamente 3 milhões de pessoas não possuem nenhum tipo de registro civil no Brasil.

Sem esse documento, todos os outros se tornam inviáveis. Tendo isso em vista, nasce uma dúvida: por que esse número ainda existe. Para isso, vamos entender a importância do documento de identificação.

Por que o documento de identificação é tão importante?

Cidadania

O documento de identificação serve como uma porta de entrada para a cidadania, para se tornar um ser civil e social. Cidadania, juridicamente falando, é o ter pleno acesso aos direitos civis e políticos de um Estado. 

Acessibilidade

Uma pessoa não registrada não tem acesso à educação e à saúde pública, tampouco a benefícios do governo, coisa que certamente prejudicará todo o decorrer da vida de quem é indocumentada.

A título de exemplo, uma pessoa sem documento não tem direito sequer a tomar vacinas, ter atendimento médico, muito menos se matricular em uma escola. 

Segurança Pública

A identificação de pessoas além de ser um símbolo de cidadania e pertencimento a uma sociedade, é uma forma de autenticar, confirmar a identidade de um indivíduo.

Em diversas situações, somos induzidos a nos identificar, por exemplo em viagens e processos seletivos, como o próprio Enem. 

Percebe-se que os documentos, principalmente o RG, representam quem somos perante o Estado, por isso são de suma importância e sensibilidade, exigindo altos níveis de segurança vinculados, visto que há um elevado número de documentos falsos em circulação no Brasil.

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Com isso em mente, a biometria foi incluída como mecanismo de segurança na identificação de pessoas por ser um dos fatores que agregam confiabilidade ao documento.

A Vsoft atua na emissão, certificação e verificação de identidade com auxílio de tecnologias de biometria desenvolvidas em mais de 10 anos de pesquisa científica. 

A plataforma Certfy, um produto da Vsoft, conta com mais de 600 mil identidades certificadas com sua tecnologia proprietária e atua em todo o processo de emissão de documentos de identidade, trazendo os seguintes benefícios:

Onboarding biométrico:  plataforma completa para onboarding 100% digital com captura de dados biométricos e biográficos por dispositivos móveis. 

Conta também com aplicação completa para onboarding presencial com captura biométrica fornecida no modelo White label.

Com o Certfy, a etapa mais sensível, de coleta dos dados pessoais e biométricos e biográficos, pode ser operada tanto presencialmente, como digitalmente.

Emissão de Identidade: seja física, seja digital, os documentos de identificação necessitam de várias camadas de segurança, para assegurar a individualidade de uma pessoa.

Por isso, a plataforma utiliza de tecnologia robusta e madura em todo o processo de emissão de documentos.

O futuro da identificação

A tecnologia vem atuando em quase todos os setores e atividades que nos rodeiam e também pode nos ajudar com a problemática dos indocumentados.

Nos últimos anos, conquistas que podem facilitar o manejo de documentos de identificação foram alcançadas. A modernização e unificação dos cartórios é uma delas.

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Tendo em vista que uma parcela das pessoas sem documentação não a possuem por viverem distantes dos cartórios, local onde os registros são emitidos, atualmente é permitido emitir a segunda via da certidão de nascimento totalmente online, através do site Registro Civil. 

A emissão da primeira via online ainda está em discussão, porém, os avanços, possíveis pela tecnologia são inegáveis e ainda podem fazer muito mais.

Além da problemática citada acima, fatores como desinformação e alto índice de analfabetismo contribuem para essa triste realidade.

Em entrevista concedida ao El País, a professora e pesquisadora Fernanda da Escóssia, autora da obra “Invisíveis: uma etnografia sobre brasileiros sem documento”, diz: 

“Escolas e centros de saúde, por exemplo, poderiam e deveriam atuar como polos de encaminhamento ativo dessas pessoas ao identificar a falta de documentação”.

Identificar e reportar o problema são os primeiros passos para combater que brasileiros e brasileiras sejam privados de seus direitos básicos por não possuírem documentação. 

Com a união do Estado e do avanço e segurança permitido pela tecnologia, o futuro permitirá a inclusão e identificação de todos.